SOBRE

O Antes da Pena nasce de inquietações que me acompanham desde a graduação em Direito, especialmente a partir da minha aproximação com o Direito Penal, caminho que sigo trilhando até hoje.

Tudo começou em Direito Penal II, matéria também conhecida como Teoria da Pena. Logo nas primeiras aulas, quando fui apresentado às justificativas do Estado para punir e aos supostos objetivos das punições, algo me pareceu profundamente frágil, um verdadeiro gigante dos pés de barro. Havia ali uma estrutura teórica robusta na aparência, mas que, quando se aproxima dela, é possível perceber rachaduras profundas e aparentemente irreparáveis.

Ao longo dos anos, nas pesquisas acadêmicas e na prática profissional, encontrei autores e autoras, nacionais e estrangeiros, contemporâneos ou nem tanto, que compartilhavam de inquietações semelhantes. A pergunta que me veio foi até simples demais: punir dessa forma realmente adianta?

Não acredito ter, em defitivo, uma resposta para essa pergunta. O que tenho é um processo em construção, robusto até. Essa pergunta continua sendo elaborada no podcast, na vida acadêmica e na prática cotidiana. Cada leitura, cada caso concreto e cada conversa aprofundam a sensação de que talvez estejamos insistindo em um modelo que, além de não resolver os problemas que promete, contribui para piorá-los ainda mais. Criamos um ambiente fértil para novas violências enquanto insistimos que a solução é punir mais. E, de fato, quanto olhamos para a arealidade material com método, a coisa fica bem clara.

A crença de que o aumento de penas e o encarceramento em massa produzirão uma sociedade mais segura soa cada vez menos convincente, ideia difícil de defender inclusive. O Antes da Pena é o espaço onde essa desconfiança ganha forma, onde questiono os fundamentos do poder de punir e onde busco pensar alternativas ao modo como a punição é concebida e defendida entre nós.